3. Migração: integração e identidade europeia
O acolhimento dos migrantes e a respetiva integração na sociedade devem reger‑se por valores de solidariedade, igualdade e justiça. É este o objetivo do plano de ação sobre a integração e a inclusão para 2021‑2027, publicado pela Comissão Europeia em novembro de 2020.
O plano de ação visa promover a inclusão de todos, ao reconhecer o importante contributo dos migrantes para a UE e propor medidas para ultrapassar os obstáculos que podem impedir a participação e a inclusão das pessoas com antecedentes migratórios, dos recém‑chegados aos cidadãos, na sociedade europeia[i].
Além disso, na sua resolução de 20 de maio de 2021, sobre novas vias para a migração laboral legal, o Parlamento constata «que as diretivas existentes apenas tiveram um impacto limitado na prevenção da exploração laboral e que os trabalhadores migrantes continuam a ser vítimas de tratamento desigual e de exploração laboral» e «insta a União a tomar medidas concertadas para combater a desigualdade de tratamento e a exploração»[ii].
Variations on E.U. flag n°1-4
Variations on E.U. flag n°1-4
Posse Studio
Posse Studio
Mani(nuestro) Our Common Manifesto
Mani(nuestro) Our Common Manifesto
Paolo della BELLA – Europa
Screenshot
Crossing Bodies, Crossing Boundaries
Crossing Bodies, Crossing Boundaries
As questões da mobilidade e da integração assumem destaque na produção foto e videográfica da artista e cineasta búlgara Borjana Ventzislavova. Radicada entre Viena e Sófia, Ventzislavova é uma artista transdisciplinar que trabalha com cinema, vídeo, instalação, fotografia e arte performativa e mediática. Migration Standards (Padrões migratórios) (2011) ocupa‑se das mudanças que os migrantes gostariam de ver acontecer na política europeia de migração. Os protagonistas posam diante dos principais pontos turísticos de Viena, como a Câmara Municipal, o palácio imperial de Hofburg e os palácios de Belvedere e de Schönbrunn[iii].
Nas palavras da artista:
A fotografia de rua ou o simples registo documental é algo que nunca quis fazer. Para mim, o que está em causa são as histórias que dizem respeito a estas pessoas, além das condições estruturais e das convenções da nossa sociedade, pelo que os meus trabalhos têm uma preocupação documental, mas são sempre encenados e colocados num cenário[iv].
Bruno de Almeida examina os problemas e as oportunidades associados à travessia de fronteiras no seu trabalho Crossing Bodies, Crossing Boundaries (Cruzar corpos, cruzar fronteiras) (2024), que reúne contributos de vários participantes de uma oficina de desenho. No seguimento desta experiência, Almeida fez a seguinte observação:
Participantes de diferentes culturas e países, residentes na cidade do Porto, utilizaram papel para criar relações e negociações entre si e assim refletir e diluir noções de fronteiras entre o individual e o coletivo. O processo criativo, através do qual os participantes constataram que uma prática artística pode servir a democracia ao privilegiar essa coexistência em espaços plurais, fomentou o pensamento crítico.
Um projeto coletivo, desenvolvido sob a supervisão de Rachel Rouzaud e em condições semelhantes às descritas no projeto de Bruno de Almeida, deu origem a quatro reinterpretações diferentes da bandeira da UE, as Variations on E.U. flag n°1‑4 (Variações sobre a bandeira da UE, n.os 1 a 4) (2024). A apetência por jogar com os símbolos e as cores associados ao conceito de identidade europeia encontra reflexo na obra Europa (1998), de Paolo Della Bella.Seguindo a tradição da ilustração cómica, uma área e uma prática em que o artista começou por se afirmar, a arte de Della Bella caracteriza‑se pela sua leveza e jovialidade. O seu gosto pela ilustração e pela comicidade acaba por impregnar as suas obras mais artísticas, como Europa. Esta peça horizontal de grandes dimensões é composta por 39 ilustrações lineares desenhadas à mão acompanhadas de 12 estrelas coloridas. O prazer desta obra reside no convite a decifrar o simbolismo cultural de cada um dos desenhos, por associação a um dos países que compõem a União.
Mani(nuestro), Our Common Manifesto (Mani(nuestro), O nosso manifesto comum)) (2024), de Sofía Moreno, surge no seguimento de uma longa tradição de manifestos, declarações escritas e públicas de doutrinas, programas ou objetivos, que encontramos amiúde tanto na política como nas vanguardas artísticas da nossa contemporaneidade. Neste caso, o manifesto possui um carácter verdadeiramente coletivo, uma vez que reúne numerosos testemunhos de pessoas da região de La Rioja, em Espanha, e inclui impressões breves e pensamentos espontâneos relacionados com o sentimento de pertença a uma sociedade e a um território democráticos, tanto a nível local como europeu.
A defesa da democracia na Europa como responsabilidade coletiva é proclamada numa iniciativa de grande projeção promovida pelo Gabinete de Ligação do Parlamento Europeu em Viena, em colaboração com artistas locais e com a cidade. Neste âmbito, foi apresentado um enorme mural com o lema das eleições, que, naquele local e por tempo indefinido, recordará aos transeuntes o lema «Juntos pela democracia» sem dúvida durante muitos anos.
[i] Parlamento Europeu, «Legislative Train 06.2024, 5: Promoting Our European Way Of Life – Action Plan On Integration And Inclusion» (Promoção do Modo de Vida Europeu – plano de ação sobre integração e inclusão), disponível em: https://www.europarl.europa.eu/legislative‑train/carriage/action‑plan‑on‑integration‑and‑inclusion/report?sid=8201.
[ii] Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre novas vias para uma migração laboral legal, JO C 15 de 12.1.2022, p. 196, disponível em: https://eur‑lex.europa.eu/legal‑content/PT/ALL/?uri=CELEX%3A52021IP0260.
[iii] Steffen Siegel, «Counter‑Images», 5X5 PHOTO TRACKS, impressão especial por ocasião dos 25 anos da revista EIKON.
[iv] Aigner, S., «Borjana Ventzislavova», EIKON International Magazine for Photography and Media Art, n.º 80, 2012, pp. 24‑29.