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Porquê A arte na democracia?

O que é a democracia? Por que razão a União Europeia adotou os valores democráticos? A Coleção de Arte Contemporânea do Parlamento Europeu inclui um número significativo de obras de arte que podem ajudar a responder a estas perguntas e a termos uma visão da forma como a democracia tem sido interpretada por artistas visuais de diferentes países do continente.

As obras de arte selecionadas podem ser definidas como visões críticas e pessoais de cada um dos artistas presentes, que assumiram posições claras a favor da defesa da democracia através da sua produção. Contribuem para reforçar a sensibilização para a necessidade de defender as liberdades democráticas, apontando para o dever de nos mantermos vigilantes e participativos em processos tão decisivos como as eleições europeias. Neste contexto, recordam‑nos que os cidadãos europeus também têm um papel a desempenhar na defesa da democracia, votando nas próximas eleições europeias de junho de 2024. 

Além disso, a narrativa da exposição visa proporcionar perspetivas valiosas sobre aspetos fundamentais que qualquer democracia saudável exige, como o respeito pelas suas regras do jogo e o necessário empenho político da sociedade. Para além de outras questões pertinentes que envolvem desafios e constituem um teste aos nossos valores democráticos, como a relação entre os cidadãos e as instituições, o papel dos meios de comunicação social na prestação de informações claras e fiáveis, os limites do poder dos Estados perante a vida privada e as iniciativas dos cidadãos ou os movimentos migratórios e transfronteiriços.

Algumas tendências importantes na arte contemporânea apresentam uma visão refletora e crítica das realidades sociais e políticas do mundo moderno, muitas vezes com uma dose de ironia, sarcasmo, ceticismo ou amargura. Neste sentido, caracterizam‑se fortemente pelo compromisso intelectual, ético e, em alguns casos, abertamente político assumido por tantos artistas nos séculos XX e XXI.

A arte pode, muitas vezes, ter uma visão crítica que penetra e transcende o aspeto simples da nossa vida quotidiana para revelar facetas que, com frequência, passam despercebidas, destacar verdades inconvenientes e suscitar questões éticas e históricas. Trata‑se de uma arte destinada a alertar e aconselhar, comentar lucidamente e ser sugestiva.

A arte é um instrumento poderoso para comunicar e sensibilizar para diferentes problemas, visto que permite uma expressão de formas que as línguas escritas ou orais não o fazem. A arte tem a capacidade de comover e comunicar. Tem a capacidade de despertar pensamentos e ideias e de ser o ponto de partida para o diálogo cívico, para conversas mais profundas sobre o que é relevante para a comunidade e para ultrapassar a polarização em torno de algumas questões.

No atual panorama das artes visuais, existem tendências com nomes como o Artivismo, a Arte Comprometida, a Arte Comunitária, a Arte Ecológica, etc., que compreendem a função da arte como uma arma de protesto, como uma expressão de questões e problemas de natureza política, portanto suscetíveis de serem debatidos em democracia.

A arte torna‑se, então, um meio de comunicação e um instrumento político centrados na mudança e na transformação da sociedade: uma linguagem que transcende o mundo académico e museológico, passando para outros domínios e chegando a um público mais vasto. Tal foi uma das ambições que, no âmbito de diferentes estratégias e objetivos, incentivou a emergência de várias vanguardas artísticas do século XX, como o Dadaísmo, o Surrealismo ou, mais tarde, a Arte Conceptual.

Não houve muitas iniciativas artísticas, articuladas em coletividades ou movimentos, que adotassem o termo «democracia» na sua designação. Um caso em que o termo foi utilizado, incorporando‑o na designação de um coletivo artístico, ocorreu em 1974 com a constituição do grupo «Artistas para a Democracia», que visava: «um objetivo claro e inequívoco: manifestar solidariedade para com as lutas políticas internacionais. As práticas artísticas experimentais adotadas pelo grupo constituíam não apenas novas formas de criar arte, mas também métodos alternativos de exprimir pensamento político e manifestar atos políticos. […] O grupo ”Artistas para a Democracia” decretou a solidariedade como um ato político criativo».

Não se deve esquecer que as obras de arte que compõem esta exposição, como muitas outras que figuraram em coleções e exposições por toda a Europa, se devem, em grande medida, à possibilidade que uma sociedade democrática oferece aos indivíduos de expressarem livremente a sua opinião e pensamentos através de diferentes meios. Um destes canais de comunicação é o artístico, associado ao desenvolvimento da inteligência e do pensamento crítico, tal como reconhecido pelo Parlamento Europeu:

«A promoção da diversidade cultural europeia e do conhecimento das raízes comuns baseia‑se na liberdade de expressão artística, na capacidade e nas competências dos artistas e dos agentes culturais, na existência de setores culturais e criativos florescentes e resilientes no domínio público e privado e na sua capacidade de criar, inovar e produzir as suas obras e de as difundir junto de um público europeu vasto e diversificado.»

«Considerando que a Europa representa uma imensa riqueza em termos de diversidade cultural, social, linguística e religiosa; considerando que, neste contexto, os valores comuns que mantêm unidas as nossas sociedades, como a liberdade, a justiça social, a igualdade e a não discriminação, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito, a tolerância e a solidariedade, são cruciais para o futuro da Europa; […] Salienta a importância do contributo da produção artística europeia para a diversidade cultural, bem como o seu papel na difusão dos valores da UE e no desenvolvimento do espírito crítico dos cidadãos europeus […]».

1. União Europeia. O projeto da construção europeia. A democracia e as regras do jogo

2. Participação cívica e política.

3. A relação dos cidadãos com a administração pública e a justiça

4. Riscos e perigos para a democracia.

5. Meios de comunicação de massas e democracia

6. Democracia e transformações urbanas

7. Democratização da arte